STJ HC 868091

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. CÓPIA DO ACÓRDÃO A QUO. AUSÊNCIA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE QUE PERSISTE. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEVE SER MANTIDA. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por Thiago Lourenço da Silva contra decisão de minha lavra, na qual não conheci do writ impetrado em seu benefício. Eis a ementa (fl. 233): PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. CÓPIA DO ACÓRDÃO A QUO. AUSÊNCIA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. Writ não conhecido. Argumenta o agravante, em breve síntese, que o mandamus está suficientemente instruído e juntados os documentos. Requer, ao final, a reconsideração da decisão agravada ou a submissão do feito ao julgamento à Turma. É o relatório. EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. CÓPIA DO ACÓRDÃO A QUO. AUSÊNCIA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE QUE PERSISTE. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEVE SER MANTIDA. Agravo regimental improvido.