STJ REsp 2086874
CIVILAGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO. CIRURGIA CITORREDUTORA COM HIPERTERMOQUIMIOTERAPIA INTRAOPERATÓRIA PERITONEAL (HIPEC). RECUSA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA. REVISÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Ação ordinária que objetiva a cobertura de tratamento e a compensação por danos morais. 2. Em regra, a recusa indevida pela operadora de plano de saúde de cobertura médico-assistencial gera dano moral, porquanto agrava o…
Súmulas citadas nesta decisão: Súmula 7 do STJ
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