STJ RHC 199550

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. GOLPES DE FACA NA REGIÃO DO TÓRAX E DOS MEMBROS SUPERIORES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. FUGA PARA OUTRA CIDADE. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por Pablo Henrique de Oliveira Lemos contra a decisão de minha relatoria que negou provimento ao recurso em habeas corpus, nos termos desta ementa (fl. 168): RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. GOLPES DE FACA NA REGIÃO DO TÓRAX E DOS MEMBROS SUPERIORES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. FUGA PARA OUTRA CIDADE. PARECER ACOLHIDO. Recurso improvido. A defesa repisa as alegações apresentadas na inicial do recurso em habeas corpus, insistindo na tese de que não estão presentes os pressupostos da prisão cautelar. Requer o conhecimento e o provimento do agravo regimental a fim de que seja concedida a liberdade provisória em favor do agravante, expedindo-se o competente alvará de soltura. Não abri prazo para contrarrazões. É o relatório. EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. GOLPES DE FACA NA REGIÃO DO TÓRAX E DOS MEMBROS SUPERIORES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. FUGA PARA OUTRA CIDADE. Agravo regimental improvido.