Decisão · STJ

STJ AREsp 2542913

Rel. MARIA ISABEL GALLOTTIjulgado em 2023-12-15publicado em 2024-09-19
CIVIL
$ ementa RELATÓRIO Trata-se de agravo interno interposto por Gafisa S.A. em face da seguinte decisão, que negou provimento a agravo em recurso especial: Trata-se de agravo manifestado contra decisão que negou seguimento a recurso especial interposto em face de acórdão com a seguinte ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. ATRASO NA BAIXA DO GRAVAME APÓS QUITAÇÃO DO PREÇO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CARACTERIZADO. PEQUENO REPARO NA SENTENÇA ATACADA…
Súmulas citadas nesta decisão: Súmula 182 do STJ

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