Decisão · STF

STF HC 128676

Rel. GILMAR MENDESSegunda Turmajulgado em 2015-09-01publicado em 2015-09-23
PROCESSUAL
Habeas corpus. Direito processual penal. 2. Tentativa de homicídio duplamente qualificado. 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 4. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. 5. Ausência de constrangimento ilegal. 6. Ordem denegada.
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