STF ARE 770319 AgR
PROCESSUALDIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. IDENTIDADE MATERIAL COM O PARADIGMA. TEMA 088.
1. Os argumentos aduzidos pela parte…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STF.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STF em Processual
STF Rcl 81185 AgR
Direito Administrativo e do Trabalho. Agravo regimental na reclamação. Juízo competente para julgamento de demandas instauradas entre servidor e o Poder Público. Alegação de nulidade da contratação. Competência da Justiç…
STF Rcl 81809 AgR
Direito do trabalho. Agravo regimental na reclamação. Transporte de cargas. Lei 11.442/2007. Constitucionalidade. Inexistência de vínculo de emprego. Relação comercial. Competência da Justiça comum. ADC 48. Conformidade.…
STF ARE 1552695 AgR-segundo
Direito administrativo e outras matérias de direito público. Segundo agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Cumprimento individual de sentença coletiva. Legitimidade ativa restrita a associados. Matéria…
STF ARE 1548345 AgR-segundo
Direito processual civil e do trabalho. Segundo agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Extinção da execução. Inaplicabilidade de honorários sucumbenciais. Alegada inconstitucionalidade formal do art. 921…