STJ STJ-152
NA VENDA PELO SEGURADOR, DE BENS SALVADOS DE SINISTROS, INCIDE O ICMS. Julgando o REsp 73.552-RJ, na sessão de 13/6/2007, a Primeira Seção deliberou…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STJ.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STJ
STJ RHC 230713
Direito processual penal. Agravo regimental. Prisão preventiva. Organização criminosa. Lavagem de capitais. Contemporaneidade dos motivos. Medidas cautelares diversas. Agravo desprovido. I. Caso em exame 1. O recurso. Ag…
STJ HC 1069029
Direito processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Sucedâneo de revisão criminal. Coisa julgada. Dosimetria. Abalo psicológico. Violação de domicílio. Majorantes do roubo. Súmula 443, STJ. Agravo desprovido. I…
STJ AREsp 3146307
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno inte…
STJ AREsp 3154782
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL . IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Ju…