Rel. TEORI ZAVASCKISegunda Turmajulgado em 2015-04-28publicado em 2015-05-12
PENAL
HABEAS CORPUS. PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE SUBSTITUIU A SEGREGAÇÃO POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. PERDA DE INTERESSE PROCESSUAL. PEDIDO PREJUDICADO.