TJSP 0011147-95.2011.8.26.0597

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais - réu que, intimado a apresentar o contrato, informou não tê-lo encontrado - relação jurídica não comprovada - ausência de prova do débito - informação da falta de prova da dívida que não caracteriza dano moral - mero aborrecimento - indenização indevida - ação julgada parcialmente procedente - recurso