TJSP 0003377-50.2014.8.26.0434
CIVILRECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C.C. RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, E TUTELA ANTECIPADA ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, DIANTE DA INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL PEDIDO DE REFORMA - PEDIDO ALTERNATIVO DE REDUÇÃO DO "QUANTUM" INDENIZATÓRIO ACERTO PARCIAL DA R. SENTENÇA