TJSP 0000218-51.2015.8.26.0374
PENALRoubo majorado – Suficiência de provas - Condenação. Pena-base – Acréscimo de ¼ – Manutenção – Má antecedência - Ameaça a criança de tenra idade - Culpabilidade diferenciada. Emprego de arma – Não apreensão – Prova oral – Suficiência. Regime fechado – Circunstâncias judiciais desfavoráveis – Possibilidade. Não provimento ao recurso defensivo.