TJSP 1026453-11.2019.8.26.0564

APELAÇÃO CÍVEL – Embargos de terceiro julgados procedentes - Condenação do embargado ao pagamento de honorários sucumbenciais – Necessidade de conjugação dos princípios da sucumbência e da causalidade para se fixar a condenação da verba honorária - Embargado que deu causa à ação, posto que, ciente da venda do bem a terceiro, insistiu na penhora sob a alegação de realização de negócio