TJSP 2108863-21.2020.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO. Associação. Decisão que deferiu a manutenção dos autores na qualidade de associados, até ulterior decisão nos autos. Manutenção. Presença dos requisitos do art. 300 do CPC. Aposentadoria anterior à demissão. Ausência da perda da qualidade de associado por motivo de aposentadoria. Documentos carreados aos autos que demonstram a associação dos autores mesmo antes da