Decisão · TJSP

TJSP 1071179-10.2019.8.26.0002

Rel. Roque Antonio Mesquita de Oliveira18ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2020-07-09publicado em 2020-07-10

CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL – Danos morais – Transporte aéreo – Voo internacional – Cancelamento – Fixação do "quantum" indenizatório por danos morais em R$ 5.000,00 – Majoração para R$ 10.000,00, atendendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para o caso concreto – Apelação provida em parte.

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