TJSP 1037933-68.2016.8.26.0506

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão constatada – Vício sanado – Ausência de apreciação do pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais – Pedido examinado e rejeitado, culminando em sucumbência recíproca – Recurso de apelação a que dado provimento em parte – Dispensada a intimação do réu para resposta aos embargos, já que não prejudicada sua posição jurídica.