Decisão · TJSP

TJSP 1502317-92.2019.8.26.0530

Rel. Tristão Ribeiro5ª Câmara de Direito Criminaljulgado em 2020-07-10publicado em 2020-07-10

PENAL

TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Prova segura da autoria e da materialidade delitiva. Negativa do réu, em juízo, isolada no quadro probatório e infirmada pelos relatos seguros dos policiais. Condenação mantida. Penas inalteradas. Básicas acrescidas de um sexto, em razão do volume de drogas apreendidas. Na segunda etapa, sanções elevadas novamente de um sexto, tendo em vista a reincidência específica.

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