TJSP 1025078-77.2017.8.26.0100

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECONHECIMENTO. SANEAMENTO DO VÍCIO. RECURSO ACOLHIDO, COM ALTERAÇÃO DO JULGADO. Reconhecida a omissão, de rigor o saneamento do vício, hipótese que, no caso, acarreta a alteração do julgado. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CRÉDITO DECORRENTE DE RELAÇÃO LOCATÍCIA. EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONSTANTES NA OBRIGAÇÃO CONTIDA NO