TJSP 0001324-74.2014.8.26.0506

Apelação. Roubo qualificado pela comparsaria e utilização de arma de fogo. Absolvição. Impossibilidade. Comprovadas autoria e materialidade. Penas redimensionadas. Cabível a compensação entre a reincidência e a confissão judicial. Mantido o regime inicial fechado diante da gravidade concreta do delito e pela reincidência específica. Recurso defensivo parcialmente provido, para reduzir as penas.