TJSP 1010945-56.2019.8.26.0004

Apelação. Ação de rescisão contratual c.c. indenização. Sentença de parcial procedência. Apelo da autora. Incontroversa negativação indevida. Erro sistêmico atribuível à apelada. Dano moral in re ipsa, que dispensa prova da existência ou extensão. Orientação jurisprudencial do C. STJ. Quantum indenizatório que deve obedecer a critérios de proporcionalidade e razoabilidade, evitando-se o