TJSP 0009887-38.2018.8.26.0079

Roubo majorado – Autoria e materialidade demonstradas – Vencido o relator no que toca ao afastamento da majorante relativa ao emprego de arma de fogo – Arma não apreendida e periciada. Corrupção de menores – autoria e materialidade bem delineadas. Afastamento do concurso formal para aplicar o material, mais benéfico ao réu. Regime prisional alterado para o semiaberto – Recurso