TJSP 2137808-18.2020.8.26.0000
PENALHabeas Corpus. Roubo agravado tentado. Necessidade de manutenção da custódia para a garantia da ordem pública. Inexistência de circunstâncias pessoais que indiquem a necessidade de soltura do paciente, em razão da pandemia do COVID-19. Ordem denegada.