TJSP 1513077-36.2019.8.26.0228

Associação para o tráfico. Ausência de comprovação de vínculo associativo. Tipo que exige vontade livre e consciente das partes em associarem-se com estabilidade. Situação dos autos que deve ser tomada por concurso de pessoas. Absolvição que se impõe. Tráfico de entorpecentes. Materialidade e autoria comprovadas. Validade das palavras dos policiais. Condição funcional que, por si só, não