TJSP 1017246-38.2019.8.26.0224
GERALApelação. Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização por danos morais. Inscrição negativa em cadastro de inadimplentes. Sentença de parcial procedência. Recurso de ambas as partes. Incontroverso o pedido de cancelamento dos serviços em 2016. Ausente demonstração, por parte da ré, de que os serviços não foram cancelados por fato imputável ao autor, nem de que ele tenha