TJSP 0000663-80.2016.8.26.0456
PENALHOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – PRETENDIDA a ABSOLVIÇÃO por insuficiência de provas ou por ALEGADA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - NÃO ACOLHIMENTO – materialidade e autoria comprovadas - IMPRUDÊNCIA do acusado DEVIDAMENTE COMPROVADA, CONSISTENTE em ultrapassagem indevida, invadindo a contramão de direção atingindo as vítimas de forma fatal – PENAS, REGIME INICIAL ABERTO E