TJSP 1003511-30.2018.8.26.0625
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO. Ação de indenização por danos morais e estéticos. Acidente em parque público. 1. Autor menor impúbere que, ao ser levado em praça pública para folguedos e traquinices da idade, acidentou-se em aparelho público, causando ressecção na extremidade do dedo indicador da mão direita. Sentença de parcial procedência do pedido mantida. 2. Nexo de causalidade entre a omissão do serviço