TJSP 1010318-10.2019.8.26.0309

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ação obrigacional. Procedimento comum. Autora que padece de 'Osteoartrose' de joelho esquerdo e direito (CID 17), razão pela qual necessita do uso de prótese endoesquelética a ser colocada mediante procedimento cirúrgico, e não possui condições de arcar com seu custo. 1. Danos morais. Afastamento completo. Os supostos danos indicados pela autora não ultrapassam o