TJSP 1000224-63.2018.8.26.0462

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTOS MORTAIS DA FALECIDA ESPOSA DO AUTOR NÃO ENCONTRADOS, DURANTE ATO DE EXUMAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA. POSSIBILIDADE, MAS DE PARTE MÍNIMA. Sem preliminares. No mérito, sentença confirmada por seus próprios fundamentos (RITJSP, art. 252), salvo em relação à definição de um teto para o