TJSP 1007416-78.2017.8.26.0269
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL (R$ 693,50) E MORAL (R$ 70 MIL). MUNICÍPIO DE ITAPETININGA. ACIDENTE ENTRE A PISTA E A CALÇADA DE VIA PÚBLICA. GRADIL INDEVIDAMENTE INSTALADO POR PARTICULAR. QUEDA DE IDOSA COM FRATURA NO MEMBRO SUPERIOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA PELAS PARTES. IMPOSSIBILIDADE. No mérito, sentença confirmada por seus próprios fundamentos,