TJSP 1026891-97.2017.8.26.0405

Ação de obrigação de fazer – Plano de saúde – Sentença de procedência em parte - Insurgência da parte autora – Reembolso dos honorários médicos que deve ocorrer nos limites do contrato – Tratamento realizado fora da rede credenciada da ré – Indenização por danos morais – Afastamento – Descumprimento contratual que por si só não configura abalo imaterial – Sentença mantida - Recurso não