TJSP 0002555-92.2017.8.26.0616
PENALTÓXICO – TRÁFICO DE DROGAS – Insuficiência de provas - Não configurado. Negativa de autoria e versão apresentada que restou isolada. Depoimento dos policiais que se mostraram coerentes e firmes. Quantidade de droga e acondicionamento que encaminham para o reconhecimento do crime. Dosimetria da pena. Aplicado o redutor da pena. Substituição da pena privativa de liberdade – não recomendável.