TJSP 2240013-62.2019.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação cominatória cumulada com pedido de indenização fundada em dano material. Agravante diagnosticado com Transposição Corrigida das Grandes Artérias e Displasia da Valva Tricúspide. Tratamento em hospital fora da rede credenciada. Pretensão de ressarcimento dos gastos com internação no Hospital Beneficência Portuguesa, ao argumento de se tratar de quadro emergencial e ante