TJSP 1002345-11.2016.8.26.0664

Permuta de bens imóveis. Ação de rescisão contratual. Discussão acerca da culpa pelo inadimplemento irrelevante para o deslinde da controvérsia, diante do desfazimento do negócio por acordo mútuo das partes. Danos morais inocorrentes. Posse do imóvel rural exercida de boa-fé e com justo título pelos autores. Indenização pelas benfeitorias úteis e necessárias devida. Sentença parcialmente