TJSP 1118200-52.2014.8.26.0100

Ação de usucapião constitucional urbano – Autor que figurou como antigo proprietário do imóvel, após o perder em razão de execução de garantia hipotecária para a instituição financeira – Ausência dos requisitos para a configuração da prescrição aquisitiva, sobretudo o "animus domini" – Posse precária – Sentença mantida – Recurso não provido. Nega-se provimento ao recurso.