TJSP 0001322-80.2015.8.26.0050

Apelação. Dois crimes de tortura praticados contra bebês de um e três meses de idade, respectivamente. Ré que atuava como babá, tendo agredido fisicamente as crianças, que tiveram seus braços torcidos e foram chacoalhadas violentamente, sofrendo lesões corporais de natureza grave (danos neurológicos) e leve, a depender da vítima. Condenação. Insurgência defensiva. Pleito de desclassificação da