TJSP 2266860-04.2019.8.26.0000

Bem móvel. Compra e venda de combustíveis. Ação de rescisão contratual, cumulada com pedido de reintegração de posse de bens cedidos em comodato e descaracterização de elementos de imagem. Diante de tais circunstâncias, afigura-se prudente manter parcialmente a tutela de urgência para autorizar a descaracterização do posto de combustíveis, a fim de não prejudicar os consumidores e a marca da