Decisão · TJSP

TJSP 0001941-45.2017.8.26.0145

Rel. Gilda Alves Barbosa Diodatti15ª Câmara de Direito Criminaljulgado em 2020-02-13publicado em 2020-09-21

TRIBUTÁRIO

LATROCÍNIO CONSUMADO. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. Materialidade e autoria bem demonstradas nos autos. Testemunhas que reconheceram os acusados como o responsáveis pela ação criminosa que causou a morte da vítima. Confissão espontânea do acusado. Condenação mantida. CORRUPÇÃO DE MENORES. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. Tratando-se de crime de natureza formal, para sua

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