TJSP 0011041-55.2011.8.26.0526

NULIDADE – Alegação de que a r. sentença violou o princípio do contraditório e da ampla defesa – Produção de perícia grafotécnica, inadmitida – Inocorrência – Matéria preclusa, diante do julgamento do agravo de instrumento tirado da decisão do Juízo, que indeferiu a prova pericial. Rejeição. MEDIDA CAUTELAR CUMULADA COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Alegação da autora de