Rel. Diniz Fernando1ª Câmara de Direito Criminaljulgado em 2020-04-13publicado em 2024-09-11
TRIBUTÁRIO
ROUBOS MAJORADOS EM CONCURSO FORMAL. Materialidade e autoria demonstradas. Palavra das vítimas e de testemunhas. Confissão extrajudicial do réu. Condenação mantida. Pena reduzida. Apelo parcialmente provido.