TJSP 1505795-45.2023.8.26.0344
PENALROUBO MAJORADO. Preliminar de nulidade por ilicitude das provas. Rejeição. Mérito. Materialidade e autoria demonstradas. Palavra firme dos policiais. Condenação e pena mantidas. Provimento parcial do apelo apenas para afastar o perdimento da motocicleta utilizada no crime.