TJSP 0009239-59.2014.8.26.0609

Apelação. Furto qualificado pela fraude e concurso de agentes. Materialidade e autoria comprovadas. Prova oral e pericial contundentes em desfavor do réu, preso em flagrante delito na posse da res furtiva e de documentos demonstrativos da fraude. Condenação mantida. Qualificadoras demonstradas. Pena privativa de liberdade bem dosada. Redução, de ofício, da sanção pecuniária, para que fique