TJSP 2083000-97.2019.8.26.0000

Agravo de instrumento. Execução de título executivo extrajudicial. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Juízo de origem que o rejeita de plano, sob fundamento de que não foram demonstrados os pressupostos legais. Presença de indícios suficientes para o processamento do mencionado incidente. Necessidade de citação do sócio (direta) ou da sociedade (inversa) para a formação