Decisão · TJSP

TJSP 1077119-84.2018.8.26.0100

Rel. Carlos Abrão14ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2019-07-10publicado em 2019-07-10

CIVIL

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSOS. 1. APELO (AUTOR) - INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, NÃO COMPORTANDO MAJORAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO. 2. ADESIVO (VAREJISTA) - RESTOU INCOMPROVADO TENHA SIDO REALIZADO NEGÓCIO JURÍDICO COM O AUTOR - IRREGULARIDADE DA NEGATIVAÇÃO - DANO MORAL INDENIZÁVEL - NÃO

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