TJSP 1067081-13.2018.8.26.0100
CIVILAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DE CONDENAÇÃO A INDENIZAR POR DANOS MORAIS. Contratos bancários. Débito inserido em cadastro de inadimplentes. Improcedência. Insurgência da autora. Débito. Comprovação. Necessidade. Ré que não se desincumbiu de tal ônus. Dívida lançada no cadastro de inadimplentes que assim é considerada inexigível em face do autor que diz não reconhecê-la como