TJSP 2262829-72.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de condenação a obrigação de fazer e de condenação a indenizar por danos materiais. Servidão de passagem. Cumprimento de sentença. Parte vencida que, conforme conclusão da perícia, danificou a dita servidão, inclusive com destruição do leito, seja pela retirada do saibro, da rede de energia elétrica e das canaletas, seja enfim por outras condutas danosas. Perícia que