TJSP 2123196-12.2019.8.26.0000

GRATUIDADE PROCESSUAL. Ação de execução de título extrajudicial. Exequente que é pessoa natural e que afirma ser desempregado. Pleito formulado por pessoa natural. Dúvida acerca das condições socioeconômicas desta que deve militar em seu favor, porém apenas para o efeito único de não inibir o acesso às vias jurisdicionais. Qualidade de credor que sugere poder o postulante pagar as custas do