TJSP 1005481-13.2013.8.26.0020

Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização – compra e venda de mercadorias – preliminar de nulidade da sentença rejeitada - contrato juntado aos autos e submetido à perícia grafotécnica que apurou que a assinatura nele lançada partiu do punho da autora – litigância de má fé da parte mantida – condenação reduzida para manter-se o equilíbrio entre as partes –