TJSP 1001915-55.2018.8.26.0481

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais – prestação de serviços de telefonia – ação julgada procedente – nome da autora lançado no rol de inadimplentes - ausência de prova da relação contratual entre as partes - ônus da ré - dano moral presumido - indenização devida – valor mantido – verba honorária reduzida para 20% sobre o valor da condenação (no §