TJSP 1059851-15.2016.8.26.0576

Ação de indenização por danos materiais e morais - contrato de locação – interrupção da energia do imóvel pelo locador – ato ilegítimo – interrupção que ocorreu durante cinco dias – dano moral caracterizado – valor mantido – fixação dentro da razoabilidade e proporcionalidade - pensão alimentícia – pedido não acolhido – ausente nexo causal entre a morte do marido da locatária e a interrupção da