TJSP 1015468-20.2019.8.26.0002
GERALINDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. RECURSO SOMENTE DO AUTOR. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. Telefonia móvel. Fraude vinculada ao nome da apelante. Negativação indevida. Danos morais majorados. Correção monetária do arbitramento. Precedentes do E. STJ. Juros de mora do evento danoso (Súmula 54 do E. STJ.). Recurso parcialmente provido.