Rel. José Rubens Queiroz Gomes7ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2019-07-11publicado em 2019-07-11
PROCESSUAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Comunicação de falecimento do autor/embargante. Suspensão automática do processo. Nulidade de todos os atos praticados posteriores ao óbito. Embargos acolhidos.